.: Perfil

É um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo. É formado por 36 membros titulares e 45 suplentes, considerando a paridade de 50% de usuários, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de gestores / prestadores de serviços. Veja a formação completa aqui.

.: Funções do Conselho de Saúde

• acompanhar, controlar e fiscalizar as ações e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, bem como os recursos operacionais e humanos oferecidos pelos órgãos institucionais do SUS;

• discutir e aprovar o orçamento da saúde em Curitiba;

• discutir e aprovar o Plano Municipal de Saúde.

.: Composição

Os conselheiros são eleitos e homologados na Conferência Municipal de Saúde para o mandato de dois anos. Realizam uma reunião mensal ordinária e, extraordinariamente, quando necessário. Elegem, entre seus membros, a mesa diretora (presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários).

Em abril de 1995, teve início a estruturação da Secretaria Executiva, que é responsável por garantir o funcionamento do CMS e de suas respectivas comissões, organizando documentos, agenda e divulgação das ações. Atualmente, é composta por uma equipe de técnicos e apoio administrativo.